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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo
A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:08
Advogado discriminado por racismo na Bahia
Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo indenização por ter sido alvo de discriminação pela empresa. Ele alegou que, em virtude de ser negro, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista analisado pela Sétima Turma, que apesar de ter reduzido a indenização ? de 100 mil para 20 mil ? manteve a condenação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:02
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 08:48
Banco é condenado por racismo contra cliente
A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:11
OAB SP vai receber denúncias de racismo
Convênio terá duração de 30 meses, a partir da data de assinatura, e não envolve repasses de recursos materiais e/ou financeiros entre os participantes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:41
OAB processa jovem por racismo no Twitter
No último domingo, estudante de direito paulista publicou mensagens que incentivavam o assassinato de nordestinos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Racismo praticado no "orkut".
O réu agiu com dolo intenso porque, nas mensagens que divulgou, reiterou as expressões ofensivas à raça negra.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:34
Professor da UFRGS é condenado por racismo
professor da faculdade de Agronomia da UFRGS a pagar multa civil por ato de racismo. O professor foi
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:45
Prefeitura deve indenizar funcionário vítima de racismo
Como a ofensa foi realizada por superior hierárquico, o município responde pelos danos por ele causados
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:05
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:50
Idosa é condenada a indenizar por racismo
Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Professor é condenado por crime de racismo
A pena prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89, para esse tipo de crime, que é inafiançável e imprescritível, é de um a três anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 20:24
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:08
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:50
Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz Janine Ribeiro
Ministro diz que classe privilegiada deve sanar problema que é injusto.Discriminação requer ação afirmativa para negros, indígenas e pobres, diz
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:00
Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?
Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra